Agência Brasil

A temporada de compra de material escolar já chegou para muitas famílias e, com o período, começam também as dúvidas e preocupações com formas de pagamentos, marcas de produtos e opções de compra para adquirir os produtos escolares.

O Procon de Gravataí, divulgou recomendações importantes para auxiliar os pais e responsáveis na aquisição do material escolar.

Antes das compras, é importante que haja a pesquisa de preços em vários estabelecimentos, como lojas, papelarias, sendo presencial ou via internet, porque a diferença de preço costuma ser grande. Além disso, deve-se verificar a possibilidade de aproveitamento de alguns itens já utilizados no ano anterior.

De acordo com a assessora jurídica, Daiana Guarizi Keller, a Lei 12.886/13, proíbe a inclusão, na lista de materiais, de itens de uso coletivo, como materiais de limpeza, taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. “Além disso, a escola não pode exigir aquisição de materiais de marcas específicas e/ou determinar estabelecimento comercial exclusivo para aquisição do material escolar“, informa.

O material escolar está coberto pela garantia legal, portanto, se os produtos apresentarem vício de qualidade, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Quando a compra for realizada pela internet, o consumidor tem o prazo de sete dias, contados da data do recebimento do produto, para desistência da compra com a restituição do valor pago, o chamado Direito de Arrependimento.

É muito importante que o consumidor guarde a nota fiscal da compra, pois ela comprova sua relação comercial com o fornecedor e pode ser utilizada em caso de reclamação ou troca do produto“, acrescenta Daiane.

Garantia de Qualidade
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta os pais a só adquirirem produtos com o selo de identificação da conformidade do órgão. Um total de 25 produtos escolares é contemplado pelo regulamento e passa por avaliação sistemática. Entre eles estão apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica e hidrográfica; giz de cera; lápis preto, grafite e lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola líquida ou sólida; corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; régua; transferidor; estojo; massa de modelar e massa plástica; lancheira; tesoura de ponta redonda; pasta com aba elástica; tinta.

Planejamento
Planejar muito é a primeira recomendação que o professor Ricardo Teixeira, coordenador do MBA em gestão financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV), faz aos pais que estão se preparando para enfrentar a maratona de compra de material escolar. Os responsáveis pelas compras devem elaborar uma lista com os itens que vão ser usados imediatamente pelas crianças, “porque esses você não pode deixar de comprar. Esses você compra logo”.

Já aqueles itens que puderem ser adquiridos ao longo do ano, é melhor deixar para mais adiante e pesquisar preços pela internet ou em diversas lojas, “gastando um pouco mais de sola de sapato”, diz Teixeira. Assim, explica o professor, os pais vão ver onde os preços estão mais atraentes. Ele lembra também que, normalmente, quando a pressão do início do ano acaba, os preços tendem a cair.

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Apresentador de rádio nas emissoras da Rede Pampa de Comunicação. @kleriton

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